Designa o gestor técnico da Comissão Executiva a que se refere o § 3º, do art. 5º, do Decreto nº 5.521, de 2021
01/01/2021
Ver maisDesigna os gestores financeiro e administrativo da Comissão Executiva a que se refere o § 3º, do art. 5º, do Decreto nº 5.521, de 2021
01/01/2021
Ver maisDispõe de exoneração de Gestores da Comissão Executiva da Requisição Administrativa
01/01/2021
Ver maisProrroga o ato interventivo da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, e dá outras providencias
01/01/2021
Ver maisDecreta o ato interventivo na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, pelo período de 3 meses
01/01/2021
Ver mais